Discriminação positiva para acesso e atendimento em atenção primária à saúde e repercussões no perfil de clientela: estudo com mulheres de maior vulnerabilidade à exclusão social em São Paulo.

Abstract

Estuda-se o impacto no perfil da clientela feminina de serviço de atenção primária à saúde, devido a ações específicas de inclusão assistencial para grupos populacionais de maior vulnerabilidade à exclusão social. Trata-se de moradoras de rua, de favela e profissionais do sexo que possuem dificuldades de acesso e de vinculação à atenção rotineiramente oferecida nos serviços. Investigou-se o Centro de Saúde Escola Barra Funda (CSEBF), pertencente à rede pública do sistema de saúde brasileiro (SUS) e que além do funcionamento usual do SUS, desenvolve política de ação afirmativa para aqueles grupos. Foram estudadas algumas características sociais, demográficas, de saúde sexual e reprodutiva e a prevalência de violência por parceiro íntimo, entre usuárias do CSEBF. Aplicou-se questionário por entrevista face-a-face a 481 mulheres de 15 a 49 anos, sendo 199 usuárias com discriminação positiva (CDP), das quais 70 profissionais do sexo, 64 moradoras de rua e 65 moradoras de favela, e 292 usuárias sem discriminação positiva (SDP). Os resultados apontam diferenças significativas entre ambos subconjuntos de usuárias quanto à idade, escolaridade, condição sócio-econômica, início da vida sexual, abortamento, gravidez, violência por parceiro íntimo e percepção de violência, mostrando que a política de inclusão permite acolher usuárias com necessidades de saúde diferenciadas que sem a discriminação positiva restariam invisíveis para o sistema de saúde. Conclui-se que grupos mais vulneráveis à exclusão social requerem políticas protetoras para serem usuários mesmo em sistemas como o SUS, que por lei dá direito a acesso universal à assistência em saúde.