Direitos humanos e trabalho infantil na Amazônia: a lógica do capital predatório e a subversão de crianças no norte do Brasil

Abstract

O estudo tem por objetivo analisar a lógica do capital predatório para com o grupo geracional infância, e como as crianças ribeirinhas, indígenas, caboclas, quilombolas, pescadoras, praieiras, camponesas, povos da floresta, sem-terra, assentadas, pequenas agricultoras, imigrantes, colonas e urbanas subvertem essa lógica capitalista. A metodologia aplicada se deu por meio de uma abordagem qualitativa, baseada numa pesquisa bibliográfica e documental. A base de dados que fomentou o estudo centrou-se em organizações governamentais e não governamentais com destaque para UNICEF, IMAZON, IBGE, OIT, Agência Brasil, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça/Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, com foco na Amazônia paraense. Os principais resultados mostram que o atendimento às necessidades básicas das crianças e as políticas de proteção e seguridade social para o seu pleno desenvolvimento ainda são um grande abismo entre o que o Estado, por meio das políticas públicas e da legislação diz, e o que as crianças vivem de fato nos diversos espaços geográficos da Amazônia. As conclusões do estudo mostram que as crianças, mesmo com a exploração de sua mão de obra que rouba seus direitos a uma vida digna, a brincar, a ir à escola, à educação, à saúde e à habitação de qualidade, ainda assim subvertem a lógica capitalista e por meio de suas culturas infantis lutam e resistem à barbárie do mundo "civilizado".